A carta de Anuência é um documento que atesta que as condições de segurança para a realização de determinada atividade de risco foram avaliadas e estão em conformidade, garantindo assim a proteção da saúde e integridade daqueles trabalhadores.
A carta de anuência é uma autorização formal para fins de cumprimento de determinadas Normas regulamentadoras e treinamentos.
A carta de anuência só pode ser emitida pelo "dono do serviço" a empresa terceirizada que você contratou não pode emitir carta de anuência para o seu serviço, quem emite é sua empresa para aqueles funcionários que foram treinados e passaram por avaliação pertinente a aqueles riscos.
Normas Regulamentadoras que exigem carta de anuência são:
-NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - Exigida para a execução de atividades em instalações elétricas energizadas com tensão igual ou superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua.
-NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Exigida para a realização de atividades em áreas que possam colocar em risco a segurança e saúde dos trabalhadores.
-NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados - Exigida para a entrada de trabalhadores em espaços confinados, garantindo que as condições de segurança estejam adequadas.
-NR 35 - Trabalho em Altura - Exigida para a realização de atividades em altura igual ou superior a 2 metros, onde haja risco de queda.
Com esse modelo de carta de anuência de NR10 você poderá adaptar para todas as outras NR que for necessário.
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