São Paulo/SP - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou durante o evento pelo Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, promovido pela SRTE-SP em parceria com o MTE, uma série de portarias, publicadas na seção 1 do Diário Oficial da União (DOU), no dia 30 de abril de 2014. Além de modificações nas Normas Regulamentadoras e seus anexos, também são instituídas medidas para notificação de doenças e acidentes do trabalho. Confira abaixo cada uma das alterações:


Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
A Portaria nº 590 - CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra - 28 de abril de 2014, altera a NR 4.


Fiscalização e penalidades
A Portaria nº 591- CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra -  28 de abril de 2014, altera o Anexo 2 (Normas Regulamentadoras) da NR 28.


Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
A Portaria nº 592 - CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra - 28 de abril de 2014, altera a NR 34.


Trabalho em Altura
A Portaria nº 593 - CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra - 28 de abril de 2014, aprova o Anexo 1 (Acesso por cordas) da NR 35.


Notificações de doenças e acidentes do trabalho
A Portaria nº 589 - CLIQUE AQUI para acessar a portaria na integra - 28 de abril de 2014, disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de adoecimentos e acidentes laborais. 



                                                          Boa leitura!!!